Agos faz alerta referente ao risco fiscal em teses sobre crédito de PIS/COFINS

A Associação Goiana de Supermercados (Agos) vem a público alertar seus associados sobre a proliferação de teses tributárias arriscadas que vêm sendo ofertadas por escritórios de fora do Estado, prometendo recuperação de créditos de PIS/COFINS sobre mercadorias adquiridas com isenção, suspensão ou alíquota zero.É fundamental deixar claro que não há amparo legal para a geração de crédito nessas situações. As Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003 proíbem expressamente a tomada de créditos sobre bens e serviços não sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS — incluindo os casos de isenção, alíquota zero, suspensão ou imunidade.“O que tem sido divulgado por essas consultorias é uma interpretação distorcida do art. 17 da Lei 11.033/2004, dispositivo ligado ao regime especial do REPORTO (voltado ao setor portuário)”, afirma o advogado tributário e um dos assessores jurídicos da Agos, Fabrizio Caldeira Landim. A decisão do STJ no Tema 1.093, segundo o especialista, apenas autoriza a manutenção de créditos já existentes em determinadas operações, e não a geração de novos créditos em aquisições desoneradas.“Ou seja, se o produto…[+]

ABRAS divulga estudo sobre ICMS da Cesta Básica Nacional de Alimentos

Levantamento mostra disparidades estaduais de alíquotas de ICMS e peso do ICMS sobre itens da Cesta Básica A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou um estudo inédito sobre a incidência do ICMS nos produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Intitulado Panorama Tributário de ICMS sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), o documento traz uma radiografia detalhada da carga tributária modal de ICMS estadual e o peso do ICMS sobre itens essenciais, como arroz, feijão, leite, ovos e carnes. A iniciativa da ABRAS busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033. O estudo serve como subsídio técnico para incentivar os governos estaduais a zerarem imediatamente o ICMS sobre esses alimentos, aliviando a pressão inflacionária e o custo de vida das famílias brasileiras.O levantamento detalha a situação atual do ICMS incidente sobre os alimentos da cesta básica em cada estado, incluindo um mapa de calor, por ordem crescente…[+]

Agos participa de reunião sobre grandes geradores de resíduos, em Aparecida de Goiânia

Na tarde da última segunda-feira (17), o conselheiro Mário Júnior participou da reunião especial proposta pela Associação Comercial de Aparecida de Goiânia (Aciag), para discutir a “Lei dos Grandes Geradores de Resíduos” e suas implicações para o setor empresarial aparecidense. Mário Júnior representou a Associação Goiana de Supermercados (Agos) na ocasião, e participou da discussão de estratégias para solucionar a questão. A pauta da reunião envolveu a responsabilidade dos grandes geradores no descarte de resíduos (ou seja, empresas que produzem mais de 50 kg por dia ou 1.400 kg por mês), as possíveis soluções e parcerias necessárias, e formas de reduzir os custos de descartes, monetizar resíduos e estabelecer práticas sustentáveis como um diferencial competitivo. Durante o encontro, foi acordado um prazo para que a cobrança comece a ser feita de acordo com a quantidade de resíduos produzida, e a necessidade de estabelecer parâmetros para categorizar os alvos de cobrança e decidir um destino final para os resíduos a serem descartados. [+]

Agos marca presença no jantar de lançamento da SRE 25, promovido pela Asserj

Na última segunda-feira, 17 de março, a Associação Goiana de Supermercados (Agos) marcou presença no jantar de abertura da Super Rio Expofood 2025, organizada pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj) e pela Base Eventos. O presidente da Agos, Sirlei Couto, e o superintendente Augusto Almeida, representaram a Agos e o setor supermercadista goiano na ocasião, que aconteceu no Copacabana Palace, em Copacabana. Neste ano, a Asserj realiza a 35ª edição da SRE, feira considerada o melhor e mais inovador evento de negócios das Américas, que reúne profissionais do setor alimentício (como bares, restaurantes, padarias), fornecedores, distribuidores e supermercadistas. A feira acontece entre os dias 18 e 20 de maio. Para Sirlei, feiras como a SRE 25, que atraem visitantes de todo o Brasil e países vizinhos, são essenciais para aumentar o alcance do varejo goiano e ficar por dentro das novidades do mercado comercial. “Feiras de negócio são oportunidades únicas de expansão de networking e inspiração para nossos próprios eventos em Goiás,…[+]

Agos e a Adial não poupam esforços e realizam reunião em Aeroporto de Goiânia

Durante viagem para a feira Super Rio Expofood 2025, com destino ao Rio de Janeiro, o presidente da Associação Goiana de Supermercados (Agos), Sirlei Couto, e o superintendente Augusto Almeida se encontram com Edwal Portilho, presidente executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), dentro do aeroporto. O encontro aconteceu ainda na madrugada, e os líderes não pouparam tempo para rascunhar formas de as entidades atuarem juntos a favor do crescimento econômico do estado. A Adial é figura importante na luta por programas de incentivos fiscais e no diálogo entre governo e sociedade, e a Agos é uma aliada da causa. Na ocasião, Sirlei foi convidado a participar da próxima reunião do Fórum Empresarial, que envolve diversos nomes da economia goiana. Fonte: Assessoria de Comunicação Agos/ Comunicare [+]

Supermercadistas goianos prestigiam homenagem da ABRAS na Câmara dos Deputados com apoio da Agos

Representação goiana na Câmara dos Deputados reforça compromisso com a Reforma Tributária e o desenvolvimento do setor supermercadista A Associação Goiana de Supermercados (Agos) marcou presença na Sessão Solene realizada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de março, em Brasília, que homenageou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) por sua atuação na Reforma Tributária. Mais de 50 supermercadistas goianos participaram da cerimônia, reforçando o compromisso do setor em defender um sistema tributário mais justo e acessível para os consumidores. A iniciativa da homenagem partiu do deputado federal Joaquim Passarinho que ressaltou o protagonismo da ABRAS na construção do novo modelo tributário do País, em especial na isenção de impostos para a Cesta Básica Nacional. Durante a solenidade, autoridades como os ministros Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do senador Efraim Filho, destacaram a relevância do setor supermercadista para a economia e a segurança alimentar do País. O…[+]

PIB registrou crescimento de 3,4% em 2024

O resultado apresentou a maior taxa anual desde 2021 O Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou variação positiva de 0,2% no quarto trimestre de 2024 contra o terceiro e encerrou o ano com crescimento de 3,4%, totalizando R$ 11,7 trilhões. Essa foi a maior taxa anual do PIB desde 2021. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (7), pelo IBGE. As variações positivas no desempenho do PIB vieram dos Serviços e da Indústria que, em comparação a 2023, cresceram 3,7% e 3,3% respectivamente. Na mesma comparação, a Agropecuária sofreu queda de 3,2%. Já o PIB per capita alcançou R$ 55.247,45, um avanço, em termos reais, de 3% frente ao ano anterior. Na Indústria, a atividade de Construção foi o destaque positivo ao registrar alta de 4,3% em 2024, em função do crescimento da ocupação na atividade, da produção de insumos típicos e da expansão do crédito. Outras influências positivas, além da Indústria de Transformação, foi…[+]

Gastos no carnaval sobem 11,4%, impulsionados por supermercados e combustíveis, diz estudo

As vendas do comércio durante o Carnaval de 2025 cresceram 11,45% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Getnet, empresa de tecnologia em pagamentos do grupo PagoNxt, do Santander. O aumento foi impulsionado principalmente pelo consumo essencial, com destaque para supermercados e postos de combustíveis. No varejo e atacado, as vendas em lojas físicas avançaram 4,24% na comparação anual. Entre os segmentos com maior crescimento, os postos de combustíveis registraram alta de 17%, enquanto as lojas de departamentos tiveram aumento de 6,57%. Já os supermercados e hipermercados apresentaram um crescimento de 3,69%. – O carnaval deste ano mostrou um varejo fortalecido, impulsionado pelo consumo essencial. A diversificação dos canais de venda se consolidou como uma estratégia fundamental para o sucesso dos varejistas – avalia Fabio Coelho, vice-presidente de Finanças da Getnet. Fonte: O Globo [+]