Associação Goiana de Supermercados

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Consumidor vai ao supermercado sem medo, mas preocupado com o bolso

Como fica a situação de supermercados diante da Lei Estadual nº 20.948/2020?

A Lei Estadual nº 20.948, de 30 dezembro de 2020, dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências. Neste sentido, o Procon Goiânia, iniciou no dia 20 de julho a fiscalização […]

23 jul

Fique atento ao que é a LGPD e o que ela protege

A Lei Geral de Proteção de Dados ou lei 13.709/18, sancionada em agosto de 2018, passou a vigorar em setembro de 2020, com as sanções administrativas sendo aplicadas a partir de 01 de agosto de 2021. De acordo com a advogada Sandra Maysa Novais, especialista em LGPD e parceira da Associação Goiana de Supermercados (Agos), […]