22 jun

Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais

Fonte: Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito põem identificar quais órgãos da Justiça estão com prazos suspensos por conta da pandemia da Covid-19 e quais estão fluindo normalmente. O painel é resultado da Resolução 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. De acordo com o artigo 8º da resolução, “os Tribunais deverão comunicar à Presidência do CNJ a edição de atos normativos que instituírem a retomada parcial e total do trabalho presencial”. Até a noite de quarta-feira (17/6), 15 dos 62 tribunais já haviam enviado o ofício eletrônico com as informações. A Justiça Eleitoral não está submetida à regra. Os tribunais devem informar ao CNJ se estão enquadrados em uma das três situações: todos os prazos de processos físicos e eletrônicos suspensos, todos os processos com prazos fluindo normalmente ou…[+]
19 jun

Supermercadistas são orientados a retirar produtos das prateleiras

Caros Associados, Em respeito à idoneidade, transparência e boa-fé com que conduz as suas atividades, a Química Amparo informa que, nos termos de decisões liminares da Secretaria Nacional do Consumidor (“Senacon”) e do Poder Judiciário (“Ordens Liminares”), encontra-se obrigada a retirar do mercado o “Lava Roupas Tixan Pó Cartucho” cujas embalagens contenham a arte/ilustração abaixo (Tixan Ypê Maciez 500grs, Ikg e 2kgs, Tixan Ypê Primavera 500grs, Ikg e 2kgs): Aos Varejistas: Diante disso, em complemento a outros meios de contato que temos utilizado (e-mail, telefone e mensagens de texto), serve a presente para reforçar a solicitação no sentido de que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE a comercialização, a exposição em gôndolas/prateleiras e a promoção por qualquer meio ou veículo do Produto, segregando-o em estoque e entrando em contato com nossos canais de atendimento SAC/CRM ou com nosso time comercial para que possamos providenciar o reembolso ou troca de tal Produto, juntamente com a comprovação do estoque segregado. A Química Amparo esclarece que está adotando todas as medidas necessárias para responder às autoridades nas esferas judicial e administrativa, e confia que muito…[+]
19 jun

Prefeitura autoriza a reabertura do comércio em Goiânia

Fonte: Empreender em Goiás Decreto do prefeito Iris Rezende (PMDB) será publicado nesta sexta-feira (19/06), no Diário Oficial do Município, com a autorização para maior reabertura do comércio varejista e atacadista em Goiânia, a partir de segunda-feira, inclusive lojas de shoppings centers e em polos comerciais, como na da Região da 44, seguindo todos os protocolos de segurança e de distanciamento entre os colaboradores. O documento, segundo a Prefeitura, seguirá os indicadores epidemiológicos e a capacidade de atendimento médico do município. Representantes do Comitê de Crise apresentaram hoje (18/06) o passo a passo do processo de transição. Todos os locais com liberação para funcionar terão que disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos e pontos para a lavagem das mãos. O uso de máscara também será obrigatório para todas as pessoas que saírem de casa, sob pena de multa estipulada no valor de R$ 627. Celebrações religiosas poderão ser realizadas duas vezes por semana. Além dos inúmeros protocolos de segurança, todos os estabelecimentos terão de seguir o escalonamento de horários, obrigatório desde o dia 20 de maio. [+]
19 jun

Decreto estabelece multa de R$ 627 para quem não usar máscara em Goiânia

Fonte: G1 Goiás A Prefeitura de Goiânia passará a multar, a partir da próxima segunda-feira (22), quem não usar máscara em locais públicos da capital. O descumprimento prevê multa de R$ 627,38. A medida foi incluída no novo decreto municipal, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) para ser publicado nesta sexta-feira (19). O documento estabelece, por tempo indeterminado, o uso obrigatório da máscara facial em todas as vias e espaços públicos, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, indústrias e locais onde há prestação de serviços. A fiscalização será feita por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) a partir de segunda-feira e valerá pelo tempo que vigorar o estado de emergência no município, estabelecido em decreto desde o dia 13 de março. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Walison Moreira, a obrigatoriedade da máscara é uma medida para reforçar o combate à pandemia de coronavírus. “Já está comprovado que o uso, se feito adequadamente e por todos, e mantendo a distância de outras pessoas, diminui bastante o…[+]
18 jun

Supermercados de 21 cidades de Goiás são fiscalizados pelo Procon

Operação apreende 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em na primeira quinzena de junho O Procon Goiás inicia operação neste mês de junho para intensificar a fiscalização nos supermercados Goianos. Na primeira parte da operação realizada em nove dias úteis o órgão de fiscalização apreendeu 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo. A fiscalização esteve em 21 municípios de goiás, incluindo a capital Goiânia e a região metropolitana. Veja agora por onde passou a fiscalização de vistoria do Procon Goiás: Anicuns, Avelinópolis, Bela Vista de Goiás, Catalão, Caturaí, Damolândia, Goiânia, Ipameri, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Roselândia, Santa Bárbara de Goiás, Urutaí, Campo Limpo de Goiás, Corumbá de Goiás, Itaguari, Nazário, Santa Rosa de Goiás, Taquaral de Goiás, Mairipotaba e Cromínia. Ao todo foram fiscalizados 121 estabelecimentos comerciais, entre eles, supermercados, farmácias, bancos, postos de combustíveis e comércios de equipamentos de telefonia. Com a fiscalização 110 autuações foram aplicadas e 122 documentos foram lavrados. Todos os produtos apreendidos foram desprezados na presença dos proprietários dos estabelecimentos. O superintendente do Procon Goiás, Allen Viana,…[+]
17 jun

Vendas do comércio desabam 16,8% em abril, prior resultado da série histórica do IBGE

Fonte: G1 As vendas do comércio varejista registraram tombo recorde de 16,8% em abril, na comparação com março, refletindo o fechamento de lojas por todo o país, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É o pior resultado desde o início da série histórica, em janeiro de 2000, e a segunda queda consecutiva, acumulando uma perda de 18,6% no período”, informou o IBGE. Na comparação com abril do ano passado, a queda também foi de 16,8%. Esta foi a primeira vez que a pesquisa do varejo refletiu um mês inteiro sob o quadro de isolamento social e de restrições para o comércio, que começaram no país na segunda quinzena de março. O IBGE revisou a queda do comércio em março. A queda registrada no mês foi de 2,1%, menos intensa que a divulgada anteriormente, que era de 2,5%. No acumulado no ano, o setor passa a registrar queda de 3%. Já no acumulado nos últimos 12 meses ainda tem alta de 0,7%. Com o tombo de abril, o patamar de vendas do comércio…[+]
16 jun

Goianos usam cartão digital de auxílio em supermercados

O recurso também pode ser usado em farmácias, postos de combustível e para pagar algumas contas, mas adesão ainda é pequena Fonte: O Popular O cartão digital de recebimento do auxílio emergencial pode ser usado para pagar contas em estabelecimentos como supermercados, farmácias, postos de combustíveis e até em algumas redes varejistas de móveis e eletrodomésticos, além de alguns boletos. Mas, em Goiás, o recurso eletrônico está sendo mais usado na compra de alimentos em supermercados, pois a adesão de farmácias e postos ao sistema de pagamento ainda é muito pequena. O objetivo do cartão de débito virtual é reduzir as aglomerações nas agências da Caixa e casas lotéricas durante a pandemia. Por enquanto, a maior adesão é de redes supermercadistas, como Carrefour, Extra, Atacadão, Pão de Açúcar e Assaí, que já aceitam este tipo de pagamento. Mas empresários do setor supermercadista do Estado informaram que muita gente está utilizando o benefício apenas para comprar carne para churrasco e bebidas alcoólicas. “Cerca de 50% do auxílio está sendo usado para…[+]
15 jun

Com Ceasa fechada às quartas e sábados, pode faltar alimento

Estimativa é das entidades que trabalham com hortifrutigranjeiros. Prejuízo de comerciantes e feirantes pode ser alto Fonte: Mais Goiás O fechamento da Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO) às quartas e aos sábados para desinfecção pode impactar na qualidade e no abastecimento de produtos. É o que diz o Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes de Goiás (Sindifeirante) e a Associação Goiana de Supermercados (Agos). Ambas também não descartam a possibilidade de começar a faltar alguns hortifrutigranjeiros. Um dos maiores impactos para os feirantes, de acordo com o gerente financeiro do Sindifeirante, Luiz Henrique Mendanha, é a mudança da rotina para aquisição de produto no local. Segundo ele, o feirante que compra no mesmo dia de revenda terá que se adequar para realizar um estoque de produto, o que pode levar a prejuízo. O mesmo acontece com os clientes que iriam no local nos dias que serão fechados para realizar as compras. “Temos feirantes que compram R$ 3 mil em compras semanalmente e agora terá que dobrar a…[+]