Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicosFonte: Ministério da Economia O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME – foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que tornou disponível o novo sistema na última sexta-feira (15/1) para os interessados em abrir um negócio no município. A próxima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo….[+]
ABRAS realiza pesquisa de páscoa até o dia 05 de fevereiro
Como de conhecimento a Páscoa é uma data que potencializa vendas para o setor. A ABRAS por sua vez, gostaria de contar com a sua participação, conhecer melhor as suas perspectivas e assim, tecer um perfil para as vendas. Mesmo que não disponha de números oficiais/exatos, pedimos a gentileza que nos dê sua melhor estimativa a respeito de cada questão. Ressaltamos para sua segurança, que as informações coletadas não serão apresentadas isoladamente, ficando, com isso, resguardada a individualidade de cada empresa. Solicitamos a especial atenção em preencher o questionário on-line até o próximo dia 05/02/2021. Qualquer dúvida, entre em contato com o Departamento de Economia e Pesquisas da ABRAS pelos telefones (11) 3838-4516/4561 (falar com Edneide Medeiros ou Clarice Dias) ou pelo e-mail: economia@abras.com.br. Clique aqui para participar da Pesquisa de Páscoa 2021. É fácil e rápido! Sua participação fortalece o setor supermercadista brasileiro, contamos com você! [+]Nova lei de rotulagem aprovada pela anvisa impactará o mercado de alimentos e bebidas
Fonte: Assessoria de Comunicação da KantarAs marcas brasileiras precisam se preparar para a implantação da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos e bebidas embalados, que foi aprovada em outubro passado pela Anvisa e deve entrar em vigor em 24 meses. Estudo realizado pela Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, indica que a saudabilidade tem conquistado cada vez mais relevância. 75% dos consumidores nacionais já buscam produtos com menor teor de gordura, 70% com menos açúcar e 69% sem aditivos, como corantes e conservantes. Além disso, quando se deparam com um produto dito “natural”, 59% deles alegam esperar que seja livre de conservantes. Quanto à análise das informações nos rótulos, mesmo que ocasionalmente, 33% das pessoas afirmam ficar de olho na quantidade de vitaminas, 33% na de açúcar, 32% gordura, 32% calorias e valor nutricional e 30% teor de sódio. A maior inovação da regra será a colocação de símbolos informativos na parte frontal superior da embalagem, facilmente captados à primeira vista, que devem indicar o teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras…[+]
Governo vai negociar débitos de ICMS com até 90% de desconto
As dívidas de ICMS em Goiás terão desconto de até 90% nos juros. O benefício foi possibilitado pelo Programa Facilita, lançado pela Secretaria da Economia, que também garante abatimento de até 98% em multas. O período de desconto é de 60 dias, entre 1º de fevereiro e 1º de abril. O governo de Goiás informou também que pretende enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para incluir IPVA e ITCD nos tributos com desconto. Nesses dois casos os descontos chegarão a 98% nos juros e na multa. “A previsão da lei é ficar dez anos sem novas anistias. Então, é uma boa oportunidade para quem quer se regularizar”, diz a secretária de Economia, Cristiane Schmidt. As medidas facilitadoras valerão para as dívidas de ICMS que tenham fato gerador até 30 de junho de 2020. Nos casos de pagamento à vista, haverá desconto de 90% nos juros (veja tabela de descontos para o ICMS e créditos dos órgãos). No caso das multas relativas ao ICMS, haverá desconto de até 98% para os fatos geradores de dívidas…[+]
Agos alerta: Água mineral tem que ter Selo Fiscal
Desde 2017, o contribuinte que fabrica ou comercializa água mineral, natural ou artificial Precisa utilizar o Selo Fiscal. Essa obrigatoriedade também é exigida para o contribuinte estabelecido em outra unidade da federação, em relação a água mineral destinada a comercialização no Estado de Goiás. A SEFAZ/GO poderá aplicar multa de R$ 34,60 para cada unidade sem o Selo Fiscal de Controle ou Eletrônico (Art. 371, XXXII do RCTE). Além de ser uma ferramenta para combate à sonegação fiscal entre os comerciantes, o selo impresso na embalagem dá mais segurança ao consumidor. Isso porque, ele estará adquirindo o produto de empresa lícita e regulamentada, que segue os processos produtivos de acordo com a legislação e órgãos reguladores municipal, estadual e federal. O Selo Fiscal deverá ser adquirido de um fabricante de Selo Fiscal credenciado pela Secretaria da Economia. O tipo de Selo Fiscal será escolhido de acordo com o tipo de vasilhame, ainda que proveniente de outra Unidade da Federação: – Selo Fiscal de Controle – SFC (Físico) nos lacres de água mineral envasada em vasilhame retornável…[+]
Produção de arroz e feijão será menor na safra 2020/2021 mais consumo também recua, diz Conab
Fonte: G1A produção de arroz e feijão deve recuar na safra 2020/2021, mas a expectativa é de que o consumo também caia, indicou a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) nesta quarta-feira (13).Por outro lado, a produção total de grãos no país deve atingir 264,8 milhões de toneladas, um aumento de 3,1% em relação ao ciclo 2019/2020, mas 0,4% menor do que a previsão de dezembro. Ainda assim, o valor é recorde, puxado por soja.A alta no preço dos alimentos em 2020 explicada pelo campo Em relação ao arroz, a colheita deve atingir 10,9 milhões de toneladas, queda de 2,5% em comparação com a safra anterior. Contudo, as compras da população também devem diminuir 1,8%, a 10,8 milhões de toneladas, um volume menor do que a produção.No caso do feijão, a expectativa é de queda de 2,4%, a 3,1 milhões de toneladas, enquanto o consumo deve cair em um percentual maior (-3,2%), para 3 milhões de toneladas.Um dos motivos para a queda do consumo do arroz é a expectativa de uma menor renda disponível da população de baixa renda, em…[+]