30 jun

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

Fonte: Agência Brasil O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O Presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa. O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo. Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por…[+]
25 jun

Indústria de alimentos contratou 8 mil pessoas durante pandemia

Considerado atividade essencial, setor cresceu 10% em exportações Fonte: Jornal Opinião Goiás As contratações no primeiro quadrimestre cresceram 0,5% na indústria de alimentos em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor foi responsável pela criação de oito mil empregos de janeiro a abril deste ano. Por ser atividade essencial, a indústria de alimentos continuou a produzir durante a quarentena provocada pela pandemia da covid-19. Para manter o funcionamento, as empresas implementaram medidas de segurança e prevenção nas fábricas e o isolamento social de profissionais do grupo de risco, resultando na criação de novas vagas. “No início do ano, antes da pandemia, as perspectivas da indústria de alimentos e bebidas acompanhavam a dinâmica da economia brasileira, que era de alta de 2,2% do PIB, de acordo com o Banco Central. Com o impacto do novo coronavírus o cenário mudou. O setor teve que, de forma imediata, implementar medidas de segurança e prevenção nas fábricas. Não é possível,…[+]
23 jun

Indústrias ganham maior prazo para usarem crédito especial de ICMS

Fonte: Empreender em Goiás O governador Ronaldo Caiado deve ser sancionar na próxima semana projeto de lei que beneficiará os empresários de Goiás que solicitam crédito ao governo estadual para implantação e ampliação de indústrias, em sua maioria ligada ao agronegócio. O projeto concede mais 12 anos para o contribuinte com crédito especial de investimento para a industrialização fazer o resgate do seu crédito especial de ICMS. Enviada à Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada na sessão de quinta-feira (18/06), estendendo o prazo do benefício – que encerraria em 31 de dezembro de 2020 – para até 31 de dezembro de 2032. A ação é válida para industrias de todos os segmentos. “O crédito especial referido impulsiona a retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos e de renda”, afirmou o governador. Proposta pela Secretaria da Economia, a medida está de acordo com a Lei Complementar n° 160, que reinstituiu os benefícios fiscais no Estado, e ao Convênio ICMS n° 190, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Trata-se de ferramenta…[+]
23 jun

BC: economia brasileira deve ter forte queda no primeiro semestre

Fonte: Agência BrasilA economia brasileira deve apresentar queda forte no primeiro semestre deste ano, seguida de recuperação gradual a partir do terceiro trimestre.  A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (23), em Brasília, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na  semana passada, quando o Copom reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual para 2,25% ao ano. Segundo a ata, os membros do Copom (formado pela diretoria do BC) avaliaram que “os dados relativos ao segundo trimestre corroboram a perspectiva de forte contração do PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) no período e sugerem que a atividade atingiu o seu menor patamar em abril, havendo recuperação apenas parcial em maio e junho”. “O Copom considera uma queda forte do PIB na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre”, acrescentou. Próximos passos Na…[+]
22 jun

Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais

Fonte: Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito põem identificar quais órgãos da Justiça estão com prazos suspensos por conta da pandemia da Covid-19 e quais estão fluindo normalmente. O painel é resultado da Resolução 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. De acordo com o artigo 8º da resolução, “os Tribunais deverão comunicar à Presidência do CNJ a edição de atos normativos que instituírem a retomada parcial e total do trabalho presencial”. Até a noite de quarta-feira (17/6), 15 dos 62 tribunais já haviam enviado o ofício eletrônico com as informações. A Justiça Eleitoral não está submetida à regra. Os tribunais devem informar ao CNJ se estão enquadrados em uma das três situações: todos os prazos de processos físicos e eletrônicos suspensos, todos os processos com prazos fluindo normalmente ou…[+]
19 jun

Supermercadistas são orientados a retirar produtos das prateleiras

Caros Associados, Em respeito à idoneidade, transparência e boa-fé com que conduz as suas atividades, a Química Amparo informa que, nos termos de decisões liminares da Secretaria Nacional do Consumidor (“Senacon”) e do Poder Judiciário (“Ordens Liminares”), encontra-se obrigada a retirar do mercado o “Lava Roupas Tixan Pó Cartucho” cujas embalagens contenham a arte/ilustração abaixo (Tixan Ypê Maciez 500grs, Ikg e 2kgs, Tixan Ypê Primavera 500grs, Ikg e 2kgs): Aos Varejistas: Diante disso, em complemento a outros meios de contato que temos utilizado (e-mail, telefone e mensagens de texto), serve a presente para reforçar a solicitação no sentido de que SUSPENDAM IMEDIATAMENTE a comercialização, a exposição em gôndolas/prateleiras e a promoção por qualquer meio ou veículo do Produto, segregando-o em estoque e entrando em contato com nossos canais de atendimento SAC/CRM ou com nosso time comercial para que possamos providenciar o reembolso ou troca de tal Produto, juntamente com a comprovação do estoque segregado. A Química Amparo esclarece que está adotando todas as medidas necessárias para responder às autoridades nas esferas judicial e administrativa, e confia que muito…[+]
19 jun

Prefeitura autoriza a reabertura do comércio em Goiânia

Fonte: Empreender em Goiás Decreto do prefeito Iris Rezende (PMDB) será publicado nesta sexta-feira (19/06), no Diário Oficial do Município, com a autorização para maior reabertura do comércio varejista e atacadista em Goiânia, a partir de segunda-feira, inclusive lojas de shoppings centers e em polos comerciais, como na da Região da 44, seguindo todos os protocolos de segurança e de distanciamento entre os colaboradores. O documento, segundo a Prefeitura, seguirá os indicadores epidemiológicos e a capacidade de atendimento médico do município. Representantes do Comitê de Crise apresentaram hoje (18/06) o passo a passo do processo de transição. Todos os locais com liberação para funcionar terão que disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos e pontos para a lavagem das mãos. O uso de máscara também será obrigatório para todas as pessoas que saírem de casa, sob pena de multa estipulada no valor de R$ 627. Celebrações religiosas poderão ser realizadas duas vezes por semana. Além dos inúmeros protocolos de segurança, todos os estabelecimentos terão de seguir o escalonamento de horários, obrigatório desde o dia 20 de maio. [+]
19 jun

Decreto estabelece multa de R$ 627 para quem não usar máscara em Goiânia

Fonte: G1 Goiás A Prefeitura de Goiânia passará a multar, a partir da próxima segunda-feira (22), quem não usar máscara em locais públicos da capital. O descumprimento prevê multa de R$ 627,38. A medida foi incluída no novo decreto municipal, assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) para ser publicado nesta sexta-feira (19). O documento estabelece, por tempo indeterminado, o uso obrigatório da máscara facial em todas as vias e espaços públicos, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, indústrias e locais onde há prestação de serviços. A fiscalização será feita por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) a partir de segunda-feira e valerá pelo tempo que vigorar o estado de emergência no município, estabelecido em decreto desde o dia 13 de março. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Walison Moreira, a obrigatoriedade da máscara é uma medida para reforçar o combate à pandemia de coronavírus. “Já está comprovado que o uso, se feito adequadamente e por todos, e mantendo a distância de outras pessoas, diminui bastante o…[+]