16 out

Justiça (TRF1) libera medicamentos em supermercados

Fonte: ICTQ Tema controverso e há bastante tempo discutido no setor farmacêutico, a venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência saltou uma casa no tabuleiro com a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de permitir que esses estabelecimentos possam comercializar medicamentos isentos de prescrição (MIP). Contudo, a polêmica ainda não terminou, pois há divergência no próprio Poder Judiciário quanto ao caráter peremptório da decisão. Nos termos do acórdão relatado pela desembargadora federal Daniele Maranhão, ela conclui que as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não encontram amparo na legislação federal, em particular na Lei 5.991/73, e os supermercados, lojas de conveniência e drugstores estão no rol de estabelecimentos com permissão para comercializar medicamentos. A discussão sobre a legalidade da venda de medicamentos fora do ambiente da farmácia tem sido objeto de grande debate ao longo das últimas décadas, percorrendo a pauta dos Poderes Judiciário e Legislativo, como destaca artigo dos advogados Beatriz Kestener, Flávio Ramos e Ana Carolina Fatala Loureiro, do escritório…[+]
15 out

Vendas dos supermercados acumulam alta de 3,94%

Fonte: Abras Até agosto os supermercados brasileiros acumularam crescimento real (deflacionado pelo IPCA/IBGE) de 3,94% na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade, divulgado nesta quinta-feira (15). No mês, a alta foi de 2,56% em relação a julho, e de 4,44% na comparação com agosto do ano anterior. “Como continuamos funcionando durante a pandemia, por sermos atividade essencial, os nossos resultados têm se mantido próximos da projeção da ABRAS divulgada no início do ano, de 3,9% de crescimento para 2020. O pagamento do auxílio emergencial e outros programas de estímulo do governo federal ajudaram a evitar uma queda mais abrupta da economia. As restrições mais brandas em muitas localidades do Brasil, devido ao controle da disseminação da covid-19, queda no número de casos da doença e de mortes, tem impulsionado a volta gradual do consumo e a melhora em diversas atividades econômicas. Seguiremos com os nossos rígidos protocolos e trabalhando para manter…[+]
14 out

Pagamento por aproximação triplica no Brasil com pandemia, diz visa

Fonte: O uso do pagamento por aproximação triplicou no Brasil na esteira da maior demanda das pessoas por recursos sem contato diante da pandemia da Covid-19, embora ainda represente uma pequena parcela do total de transações, apontou estudo da Visa. Em junho último, essa modalidade de pagamentos, que inclui celulares, pulseiras e outros dispositivos móveis, representava cerca de 3% dos pagamentos intermediados pela bandeira de cartões, o triplo do que representava um ano antes. Só de janeiro e junho, a participação desse canal praticamente dobrou. No primeiro semestre, os segmentos que mais receberam pagamentos por aproximação segundo a Visa foram mercados e lojas ligadas à alimentação, como hortifruti, conveniências, cafeterias, não incluindo restaurantes e fast food; postos de gasolina; farmácias; e padarias. Segundo Oscar Pettezzoni, diretor da Visa Consulting & Analytics, o aumento dos limites para transações por aproximação pode acelerar esse movimento.“O aumento do limite nas transações por aproximação sem senha, de 50 para 100 reais, que se espera acontecer em breve, vai permitir que mais pessoas efetuem pagamentos…[+]
14 out

Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados, decide STF

Fonte: Revista Consultor Jurídico  Qualquer iniciativa do governo federal que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos estados e municípios para proteção durante a epidemia do coronavírus deve ser reconhecida como ausente de fundamento constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão liminar que definiu que o governo federal não pode impedir isolamento nos estados. A votação foi unânime na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (9/10). A decisão foi concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes em abril, acolhendo pedido do Conselho Federal da OAB. Em seu voto pelo referendo, ele afirma que a competência dos estados e municípios sobre as medidas sanitárias “não desonera a União do múnus de atuar como ente central no planejamento e coordenação de ações integradas de saúde pública”. Destacou também que a corte já se manifestou diversas vezes reconhecendo a “magnitude dos efeitos da pandemia e a necessidade extrema de coordenação entre todos os níveis de governo na destinação prioritária de recursos e esforços para a saúde pública, no sentido de minimizar seus reflexos nefastos”. À época da liminar, o Ministro afirmou…[+]
14 out

Consumidor é quem controla a alta dos preços, diz presidente da Agos

Em entrevista à RBC, Gilberto Soares comentou o aumento dos itens da cesta básica; ele ressaltou que o consumidor tem papel ativo, pois são a oferta e a procura que regulam o mercadoFonte: Agência Brasil Central O presidente da Associação Goiana dos Supermercados (Agos) comentou, nesta terça-feira, 13, durante participação no radiojornal O Mundo em sua Casa, a escala de aumento dos preços de alguns itens da cesta básica, tais como arroz, feijão e óleo de soja. Ao ressaltar que os supermercadistas são prestadores de serviços e apenas repassam os preços, garantiu que os varejistas estão fazendo a média de custo para não repassar a alta diretamente para o consumidor, impactando no bolso dele. “A gente tem verificado realmente alta nesses produtos que compõem a cesta básica, e nos preocupa, lógico”, afirmou durante entrevista concedida aos entrevistadores Ernesto Fleury e Luzeni Gomes, das rádios Brasil Central AM e RBC FM. Ele contou que ontem estava avaliando a questão de um produto que não está diretamente na cesta básica, mas que serve de exemplo, que é…[+]
09 out

Escola Agos retorna com o curso de cartazista presencial

A Escola Agos está de volta e seguindo todas as orientações e prevenção em saúde conta a Covid-19, realiza nos dias 21 e 22 de outubro o curso Cartazista Profissional, ministrado pela equipe do Varejo In (empresa de comunicação promocional e sinalização indoor), na sede da Agos no setor Sudoeste, em Goiânia. Nos dois dias do curso, os alunos contarão com aulas práticas. Para se inscrever vá até ao site ou acesse: https://forms.gle/QTGz9qmeGEZUz3pG9 O cartazista é o profissional responsável pela identidade visual dos anúncios em formato de cartazes, tanto na parte interna como externa de uma empresa. O profissional atua normalmente com banner, faixas, placas, painéis e cartazes. Tudo que expressa uma comunicação visual faz parte do trabalho desse profissional e vários são os estabelecimentos que precisam de um cartazista, como supermercados, açougues, mercearias, padarias, lojas de roupas e empórios.Mais informações: 3215-2528/ 9 9117-0198 – Júlio [+]
09 out

Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional

Aprovada por unanimidade nova regra sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. Medida adota a rotulagem nutricional frontal e mudanças na tabela. Confira!Fonte: Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. “O objetivo dessa norma não é impor nenhuma escolha. É possibilitar a compreensão, respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso território”, ressalta a Diretora Relatora Alessandra Bastos. “Com a nova regra, os consumidores terão mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Além disso, pretende-se reduzir situações que geram engano quanto à composição nutricional”, destaca Thalita Lima, gerente geral de Alimentos da Agência. A novidade estabelece mudanças na tabela de informação nutricional e nas alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal. Entenda o ponto a ponto: Rotulagem nutricional frontal   [+]
09 out

Prefeitura atende sindicatos e autoriza retorno de eventos de negócios

Fonte: FecomércioAtendendo a pleito apresentado pelo setor de eventos de Goiânia, a prefeitura da capital autorizou nesta quinta-feira (8/10) o retorno, com os adequados protocolos de segurança sanitária, dos eventos de negócios. A realização de simpósios, congressos, feiras e atividades afins está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus desde 19 de março – há exatos 204 dias – e poderá ser retomada na semana que vem. A retomada das atividades do segmento, que integra a cadeia do turismo, foi definida em reunião remota extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira entre o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública de de Goiânia (COE) e dirigentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), do Sindicato de Turismo e Hospitalidade no Estado de Goiás (Sindtur) e do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Município de Goiânia (Sindibares). Na reunião ficou definida a retomada gradual das atividades do setor de eventos de negócios, limitada a 50% da ocupação dos espaços ou até 150 participantes, com garantia de distanciamento de 1,5…[+]