Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 2286/20, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados disponibilizarem dispenser (distribuidor) de álcool em gel antisséptico, especialmente em pontos de maior circulação de pessoas. Aprovada preliminarmente em Plenário, a proposição foi distribuída, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ao relator, que é o deputado Henrique Arantes (MDB).
Bruno Peixoto justifica a sua iniciativa, tendo em vista a atual situação de Goiás com a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Tal medida é eficaz como forma de prevenção do novo coronavírus e deve ser utilizado nas mãos e em objetos. O principal objetivo nosso é o de alertar os frequentadores dos supermercados, em geral, para que se atentem à importância da higiene adequada das mãos, principalmente em locais de grande circulação de pessoas”, ressalta o parlamentar.
E acrescenta: “a indicação é que o produto seja o álcool 70, isto é, seja composto de 70% de álcool etilíco (etanol). De acordo com o Conselho Federal de Química, essa é a quantidade necessária para combater microorganismos como bactérias, vírus e fungos”.
O deputado coloca ainda que a exigência da Anvisa se fundamenta em recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). E conclui: “a iniciativa de higienização com álcool em gel pode ser uma grande aliada para evitar o agravamento da contaminação por vários vírus, e, especialmente, pelo novo coronavírus (covid-19)”.