Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
Fonte: Agência Brasil O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O Presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa. O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo. Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por…[+]
Supermercados lideraram receita e geração de empregos do comércio, diz IBGE
Dados de 2018 mostram que avanço do segmento dos supermercadista superou o comércio por atacado no ano. Em um ano, setor comerciário registrou alta de 0,3% do pessoal ocupado, apesar da queda de 2,2% na quantidade de empresas. Dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas mostram que o segmento de hiper e supermercados foi o que gerou mais empregos em 2018, além de assumir a liderança na participação da receita líquida do setor comercial brasileiro. A Pesquisa Anual de Comércio (PAC) trouxe os dados consolidados do setor em 2018. Naquele ano, havia no país cerca de 1,5 milhão de empresas do ramo comerciário, que empregavam 10,2 milhões de trabalhadores. Na comparação com 2017, houve queda de 2,2% na quantidade de empresas do comércio no país. Também diminuiu e, 1,2% o número de lojas, expresso na pesquisa como “unidades locais com receita de revenda”. Apesar disso, o número de pessoas ocupadas teve alta de 0,3%, o que representa um incremento de 28,8 mil empregados…[+]
Indústria de alimentos contratou 8 mil pessoas durante pandemia
Considerado atividade essencial, setor cresceu 10% em exportações Fonte: Jornal Opinião Goiás As contratações no primeiro quadrimestre cresceram 0,5% na indústria de alimentos em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor foi responsável pela criação de oito mil empregos de janeiro a abril deste ano. Por ser atividade essencial, a indústria de alimentos continuou a produzir durante a quarentena provocada pela pandemia da covid-19. Para manter o funcionamento, as empresas implementaram medidas de segurança e prevenção nas fábricas e o isolamento social de profissionais do grupo de risco, resultando na criação de novas vagas. “No início do ano, antes da pandemia, as perspectivas da indústria de alimentos e bebidas acompanhavam a dinâmica da economia brasileira, que era de alta de 2,2% do PIB, de acordo com o Banco Central. Com o impacto do novo coronavírus o cenário mudou. O setor teve que, de forma imediata, implementar medidas de segurança e prevenção nas fábricas. Não é possível,…[+]
Indústrias ganham maior prazo para usarem crédito especial de ICMS
Fonte: Empreender em Goiás O governador Ronaldo Caiado deve ser sancionar na próxima semana projeto de lei que beneficiará os empresários de Goiás que solicitam crédito ao governo estadual para implantação e ampliação de indústrias, em sua maioria ligada ao agronegócio. O projeto concede mais 12 anos para o contribuinte com crédito especial de investimento para a industrialização fazer o resgate do seu crédito especial de ICMS. Enviada à Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada na sessão de quinta-feira (18/06), estendendo o prazo do benefício – que encerraria em 31 de dezembro de 2020 – para até 31 de dezembro de 2032. A ação é válida para industrias de todos os segmentos. “O crédito especial referido impulsiona a retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos e de renda”, afirmou o governador. Proposta pela Secretaria da Economia, a medida está de acordo com a Lei Complementar n° 160, que reinstituiu os benefícios fiscais no Estado, e ao Convênio ICMS n° 190, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Trata-se de ferramenta…[+]
BC: economia brasileira deve ter forte queda no primeiro semestre
Fonte: Agência BrasilA economia brasileira deve apresentar queda forte no primeiro semestre deste ano, seguida de recuperação gradual a partir do terceiro trimestre. A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (23), em Brasília, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, quando o Copom reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual para 2,25% ao ano. Segundo a ata, os membros do Copom (formado pela diretoria do BC) avaliaram que “os dados relativos ao segundo trimestre corroboram a perspectiva de forte contração do PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) no período e sugerem que a atividade atingiu o seu menor patamar em abril, havendo recuperação apenas parcial em maio e junho”. “O Copom considera uma queda forte do PIB na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre”, acrescentou. Próximos passos Na…[+]
Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais
Fonte: Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito põem identificar quais órgãos da Justiça estão com prazos suspensos por conta da pandemia da Covid-19 e quais estão fluindo normalmente. O painel é resultado da Resolução 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo novo coronavírus. De acordo com o artigo 8º da resolução, “os Tribunais deverão comunicar à Presidência do CNJ a edição de atos normativos que instituírem a retomada parcial e total do trabalho presencial”. Até a noite de quarta-feira (17/6), 15 dos 62 tribunais já haviam enviado o ofício eletrônico com as informações. A Justiça Eleitoral não está submetida à regra. Os tribunais devem informar ao CNJ se estão enquadrados em uma das três situações: todos os prazos de processos físicos e eletrônicos suspensos, todos os processos com prazos fluindo normalmente ou…[+]