Cesta básica escapa de impostos na última hora

Fonte: A Tribuna De última hora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu retirar do projeto de reforma tributária a previsão de aumento de impostos dos produtos que compõem a cesta básica. Na avaliação da equipe econômica, seria difícil explicar, neste momento, uma proposta que representaria uma elevação do custo de vida para a classe média. A ideia inicial era propor o fim da isenção tributária de todos os produtos da cesta básica e usar o dinheiro arrecadado para o Renda Brasil, que será lançado no lugar do Bolsa Família. Como compensação, os beneficiários do Renda Brasil receberiam de volta os tributos pagos a mais com a mudança dosistema. Noentanto, o preço da cesta para a população com renda mais alta teria elevação. O governo chegou a fazer consultas a lideranças do Congresso sobre a medida e, numa avaliação feita ontem, decidiu adiar a apresentação da proposta. A área econômica vai negociar a medida com o Congresso. Além disso, havia dúvidas em relação ao mecanismo de devolução e o impacto na inflação. Continuam isentas as receitas…[+]

Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolhimento de novo imposto

Fonte: G1A primeira parte da proposta do governo de reforma tributária, enviada nesta terça-feira (21) ao Congresso, prevê que as plataformas de vendas online sejam responsáveis pela arrecadação do imposto sobre produtos vendidos se o vendedor não emitir nota fiscal. A proposta do governo prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que terá uma alíquota de 12%. Na prática, os sites de vendas serão responsáveis por recolher o CBS quando algum produto for vendido por uma pessoa física, que não é obrigada a emitir nota. “Se eu emito nota fiscal e anuncio um produto por meio da minha plataforma, a Receita Federal tem como identificar e cobrar o imposto que não foi pago ou pago erroneamente. Mantenho o contribuinte como responsável. O problema é quando esse vendedor é pessoa física. Nesse caso, a plataforma digital passa a ser responsável por esse recolhimento”, afirmou Vanessa…[+]

Consumidores que compraram alimentos pela internet chegam a 53%

Isolamento social causado pela covid-19 influencia pesquisa Fonte: Agencia Brasil Uma pesquisa feita em 36 países mostra que no Brasil 53,4% dos consumidores compraram alimentos pela internet em 2019 e 50,3% optaram por serviços online de entrega dos produtos.  Segundo o estudo Global Consumer Insights Survey 2020, da empresa PwC, com o isolamento social causado pela pandemia, 35% dos consumidores estão comprando alimentos pelos canais online e 86% planejam continuar assim após o final das medidas de isolamento social. Entre os millenials ( nascidos após o início da década de 1980 até o final do século 20), 59% – e 57% desse grupo entre os que têm filhos – mostram um foco maior em seu bem-estar do que em outros grupos.  Quanto aos cuidados pessoais, 51% dos consumidores residentes em áreas urbanas concordam que estão mais focados em cuidar do seu bem-estar e de sua saúde física e mental como resultado da covid-19.  Os moradores de áreas urbanas, consultados após o início da pandemia, consideraram a proteção e a saúde tão…[+]

Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020

Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana Fonte: Agência Senado A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do Governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação de tributos. No Parlamento, foram apresentadas em 2019 duas propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional (STN) e ganharam protagonismo nos debates. A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, começaram a ser mais debatidas no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de covid-19.  A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens…[+]

MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões serão beneficiadas Fonte: Agência BrasilO Governo editou uma Medida Provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).  “Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que…[+]

Supermercados acumulam crescimento de 5,36%

Fonte Abras De janeiro a maio o setor supermercadista acumulou alta real de 5,63% na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. No mês de maio, o setor registrou crescimento de 11,93% em relação a maio do ano anterior, e alta de 3,75% na comparação com abril. Os valores são deflacionados pelo IPCA/IBGE. “Com a chegada da pandemia do coronavírus (covid-19) e o isolamento social as pessoas intensificaram suas compras de abastecimento com o intuito de estocar produtos e sair menos de casa. Por isso, o aumento nas vendas nos últimos meses já era esperado pelos empresários do setor”, declara o presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto. Sanzovo destaca ainda que as medidas do governo federal para amenizar os impactos da pandemia na economia, principalmente o auxílio emergencial, também tem refletido no crescimento das vendas dos supermercados. Mesmo assim, não descartou os impactos da queda do poder de compra da…[+]

Decreto permite recontratação de demitido durante a pandemia

Fonte: Reuters  O governo do presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira que permite que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias depois e abre caminho para que a nova contratação se dê em condições diferentes da original, como por exemplo com um salário inferior. O decreto, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, determina que não será considerada fraudulenta a recontratação no prazo de 90 dias. Ao mesmo tempo que o texto do decreto afirma que a recontratação terá de ser dar nos mesmo termos do contrato anterior, abre espaço para mudanças “quando houver previsão nesse sentido em instrumento decorrente de negociação coletiva”. Além disso, o decreto prevê que seus efeitos são retroativos a 20 de março de 2020, poucos dias depois da data em que foi registrada a primeira morte confirmada por Covid-19 no Brasil. Mais cedo, Bolsonaro assinou decreto que amplia…[+]

Vendas do comércio goiano crescem quase 20%

Fonte: Empreender em Goiás O volume de vendas do comércio varejista goiano avançou 19,4% em maio deste ano, comparado com abril, sendo o melhor resultado desde o início da série histórica (janeiro de 2000). Contudo, quando comparado com o mesmo mês de 2019, houve redução de 7,4% nas vendas, sendo a terceira queda consecutiva, mas é a menor queda nessa base de comparação desde o início da pandemia da Covid-19. Esse fato mostra que o volume de vendas está crescente, mas segue em queda em relação a 2019. Regionalmente, todas unidades da Federação apresentaram crescimento em maio de 2020 quando comparadas com o mês anterior. Goiás foi o terceiro Estado com maior variação nessa base de comparação, ficando atrás do Paraná e de Rondônia. Já as vendas do comércio varejista no Brasil cresceram 13,9% em maio comparadas com as de abril deste ano, sendo também o melhor resultado da série histórica. Quando comparadas com maio de 2019, houve redução de 7,2%. [+]