Momento Arquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 16ª edição do Momento Arquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova edição relata o caso de um supermercado, em Ribeirão Preto (SP), que queria funcionar aos domingos e feriados. Para não ser multado, o estabelecimento impetrou mandado de segurança preventivo contra o Secretário municipal da Fazenda. No entanto, o Juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça negaram o pedido com o entendimento de que o município tinha competência para regular o assunto. Coube ao STJ decidir, no julgamento do Recurso Especial 276.928, se o supermercado poderia ou não abrir as portas em dias não úteis. O Momento Arquivo – produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – integra o Arquivo. Cidadão, espaço no site do STJ que fomenta atividades de preservação, pesquisa e divulgação de documentos históricos no tribunal. Para acessar o Momento Arquivo, basta clicar em Institucional > Arquivo. Cidadão, a partir do menu no alto da página…[+]
Alimentos subiram 8,44% para as famílias de baixa renda
Fonte: Monitor Mercantil Enquanto a inflação medida pelo IPC-S da Fundação Getúlio Vargas (FGV) permaneceu estável na pandemia, registrando variação de -0,02% entre março e junho de 2020, os preços dos alimentos mais básicos avançaram em média 8,44% para as famílias de renda mais baixa (entre 1 e 2,5 salários mínimos) e 6,17%, no mesmo período, para as famílias com nível de renda entre 1 e 33 salários mínimos. A diferença ocorre devido ao peso que os alimentos têm no orçamento familiar e não em relação à variação de preços.“Os consumidores com rendimento mais baixo acabam sendo mais punidos quando os preços dos alimentos sobem. Durante a pandemia, entre março e junho, essa categoria teve elevada variação. Muitas dessas famílias perderam renda, alguns membros ficaram sem emprego, e isso pressionou ainda mais o orçamento”, analisou André Braz, coordenador do IPC do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV. [+]
População volta a comprar dos comércios de bairro
Evitar aglomerações e grandes deslocamentos são motivos para a mudança de comportamento dos consumidores A pandemia do novo Coronavírus fez com que os olhos dos consumidores se retornassem para o pequeno comércio e essa redescoberta dos mercadinhos de bairro foi tema para uma pesquisa da consultoria Kantar. Ela revelou que no primeiro trimestre de 2020, mais de dois milhões de lares passaram a comprar em pequenos varejos. A pesquisa informa que mais de 1,2 milhão incluiu os varejos tradicionais na rotina de compras e mais de 200 mil famílias passaram a frequentar supermercados perto de casa. Antes da pandemia, as compras se concentravam em atacarejos, de acordo com a Kantar. Com o medo de contaminação pelo novo Coronavírus, muitos consumidores pararam de frequentar esses estabelecimentos. Entre os que começaram a apoiar os pequenos comércios locais, os principais motivos para essa adesão foram evitar aglomerações (60,2%), evitar grandes deslocamentos (59,6%) e procurar preços mais acessíveis (53,5%), segundo a pesquisa. A dona de casa Celma Rodrigues conta que…[+]
Decreto prorroga funcionamento do comércio ‘por prazo indeterminado’, em Goiás
Medida altera legislação anterior, que estabelecia a abertura alternada a cada 14 dias. Goiás já tem mais de 58 mil casos de coronavírus. O governo decretou nesta segunda-feira (27) a prorrogação “por tempo indeterminado” do período de funcionamento do comércio em Goiás. A medida segue uma nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, que recomenda a manutenção das atividades econômicas e fiscalização rigorosa dos protocolos sanitários. O decreto altera a legislação anterior, que estabelecia o funcionamento alternado do comércio a cada 14 dias como forma de controlar o avanço da Covid-19. Como o último dia de reabertura seria nesta segunda-feira, caso não fosse alterado, os comércios deveriam fechar novamente por 14 dias a partir de terça-feira (28). A nota técnica que embasou o decreto aponta que a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 tem se mantido abaixo de 85% nos últimos 15 dias. A nova legislação estabelece ainda que novas mudanças podem ser feitas a qualquer momento, “conforme a análise da evolução da situação epidemiológica”. Seguem…[+]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Fonte: Agência Brasil Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram parcelados para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça…[+]
Piracanjuba vai construir a maior fábrica de queijos do País
Fonte: Empreender em Goiás A indústria goiana Piracanjuba (Laticínios Bela Vista) anunciou a construção da maior fábrica de queijo do Brasil, no município de São Jorge D’Oeste, no Sudoeste do Paraná. A previsão inicial de investimento é de R$ 80 milhões, valor que ainda pode ser revisado, e a expectativa é de geração de 300 empregos diretos. Inicialmente, a fábrica deverá processar cerca de 600 mil litros de leite por dia. Porém, a capacidade de processamento da unidade, que será instalada numa área de 48,7 hectares, vai ultrapassar os 2 milhões de litros por dia quando estiver em pleno funcionamento. Presidente do Grupo Piracanjuba, César Helou destacou que o projeto inicial passou por uma reformulação, que fará da unidade uma das mais importantes da empresa. “Esta não será apenas mais uma, mas sim a maior fábrica de queijo do Brasil, além de uma pequena fábrica de leite longa-vida e uma de manteiga”, disse. A nova fábrica será a segunda unidade própria da empresa goiana no Paraná. A outra fica na cidade de Sulina e entrou em…[+]