Em Destaque · 03 julho 2025

Informamos que as Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada ontem, 1º de julho, em ambiente de teste.

É importante destacar que a ausência de um GTIN válido, sincronizado e atualizado no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) da SEFAZ poderá ocasionar a rejeição das notas fiscais, impactando diretamente as operações comerciais e fiscais das empresas.

Nesta nova etapa, as validações abrangem produtos diretamente impactados pela reforma tributária, incluindo:

• Alimentos e hortaliças com alíquotas IBS/CBS reduzidas a zero ou 60%.

• Produtos de higiene, insumos agropecuários e dispositivos médicos com alíquotas reduzidas a zero ou 60%.

• Fórmulas nutricionais e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com redução de alíquotas a zero ou 60%.

Informamos que as Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada ontem, 1º de julho, em ambiente de teste.

É importante destacar que a ausência de um GTIN válido, sincronizado e atualizado no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) da SEFAZ poderá ocasionar a rejeição das notas fiscais, impactando diretamente as operações comerciais e fiscais das empresas.

Nesta nova etapa, as validações abrangem produtos diretamente impactados pela reforma tributária, incluindo:

• Alimentos e hortaliças com alíquotas IBS/CBS reduzidas a zero ou 60%.

• Produtos de higiene, insumos agropecuários e dispositivos médicos com alíquotas reduzidas a zero ou 60%.

• Fórmulas nutricionais e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com redução de alíquotas a zero ou 60%.

Fonte: GS1

Crédito imagem: Jack Gavigan