
Informamos que as Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada ontem, 1º de julho, em ambiente de teste.
É importante destacar que a ausência de um GTIN válido, sincronizado e atualizado no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) da SEFAZ poderá ocasionar a rejeição das notas fiscais, impactando diretamente as operações comerciais e fiscais das empresas.
Nesta nova etapa, as validações abrangem produtos diretamente impactados pela reforma tributária, incluindo:
• Alimentos e hortaliças com alíquotas IBS/CBS reduzidas a zero ou 60%.
• Produtos de higiene, insumos agropecuários e dispositivos médicos com alíquotas reduzidas a zero ou 60%.
• Fórmulas nutricionais e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com redução de alíquotas a zero ou 60%.
Informamos que as Secretarias de Fazenda passaram a implementar a validação automática do GTIN (Número Global do Item Comercial) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Essas validações estão sendo realizadas em ondas, e uma nova fase foi iniciada ontem, 1º de julho, em ambiente de teste.
É importante destacar que a ausência de um GTIN válido, sincronizado e atualizado no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) da SEFAZ poderá ocasionar a rejeição das notas fiscais, impactando diretamente as operações comerciais e fiscais das empresas.
Nesta nova etapa, as validações abrangem produtos diretamente impactados pela reforma tributária, incluindo:
• Alimentos e hortaliças com alíquotas IBS/CBS reduzidas a zero ou 60%.
• Produtos de higiene, insumos agropecuários e dispositivos médicos com alíquotas reduzidas a zero ou 60%.
• Fórmulas nutricionais e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com redução de alíquotas a zero ou 60%.
Fonte: GS1
Crédito imagem: Jack Gavigan