A cesta básica gerou polêmica na tramitação da reforma tributária. Enquanto alguns apontavam para uma eventual alta nos preços dos itens, devido à nova carga tributária, os relatores do texto diziam que os valores iriam cair.
Antes da aprovação da reforma, entre maio e junho, o preço do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 10 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza sua pesquisa.
Já no primeiro semestre deste ano, o custo da cesta aumentou em 10 cidades, com destaque para Recife (9,92%) e Aracaju (8,84%). A comparação anual dos valores, entre junho de 2022 e de 2023, também mostra que 13 capitais tiveram aumento de preço — entre 0,63%, em Fortaleza, e 4,37%, em Belém.
No mês passado, o maior valor encontrado do conjunto de alimentos foi de R$ 783,05, em São Paulo, — o que implica em um salário necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas de R$ 6.578,41, de acordo com a DIEESE. O montante equivale a 4,98 vezes o atual mínimo de R$ 1.320,00.
Após a desoneração da cesta na reforma tributária, espera-se uma diminuição do preço. Uma lei complementar irá definir a lista de produtos com alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final, no entanto, ainda é desconhecido.
Preço da cesta vai subir o não após reforma tributária?
Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontou, dias antes da votação da reforma, que a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior. O texto reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
No entanto, antes mesmo da aprovação da medida, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial que dizia que a carga tributária sobre a cesta básica cairia cerca de 1,7% com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica.
Desoneração da cesta básica
A desoneração da cesta básica na reforma tributária combina duas frentes: a redução a zero das alíquotas e a possibilidade de cashback.
A redução a zero significa um benefício similar ao atual para toda a população. A diferença é que a cesta básica será fixada por lei complementar, igualando sua composição para o país todo.
“Mesmo assim, remanesce a possibilidade de conceder as devoluções para população de baixa renda, o que será regulamentado por lei posterior”, diz economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto.
Fonte: Money Times/Agência Brasil