Nos últimos meses, o debate sobre o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados em Goiás tem sido apresentado à sociedade como uma disputa entre empresários e trabalhadores. E não é.

A Associação Goiana de Supermercados (Agos) sempre defendeu a liberdade de funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados, respeitando a legislação e a negociação coletiva. A questão levada ao Poder Judiciário nunca foi sobre abrir ou fechar as portas nesses dias, mas sobre garantir igualdade de tratamento entre empresários que exercem exatamente a mesma atividade.

Todo supermercadista sonha em passar os domingos com sua família. Mas a realidade é que muitos precisam abrir as portas para pagar as contas. Para alguns, o domingo é o dia de maior faturamento e também de maior custo operacional. No varejo, não existe almoço grátis.

No mês passado, em uma reunião na Confederação Nacional do Comércio (CNC), ouvi uma frase do presidente do Sincovaga-MT e diretor da Associação de Supermercados do Mato Grosso (ASMAT), Kassio Rodrigo Catena, que resume bem essa realidade: “Quando você perde o almoço, você não janta duas vezes”.

No supermercado é igual. Se o consumidor deixa de comprar no seu estabelecimento no domingo, ele não fará duas compras na segunda-feira. Ele comprará no domingo mesmo, onde encontrar as portas abertas. Concorrência é isso.

Por isso, a questão central é tão grave. A cláusula 12ª da Convenção Coletiva estabeleceu que alguns supermercados podem funcionar normalmente porque pagam ou estão vinculados a um dos sindicatos, enquanto outros ficam submetidos a restrições que inviabilizam a competição em igualdade de condições. A discussão da Agos sempre foi para que todos tenham o mesmo direito de funcionar.

E as pessoas que querem trabalhar aos domingos? Sim, elas existem. Muitos trabalhadores valorizam folgas em outros dias da semana e a possibilidade de conciliar compromissos pessoais. O próprio debate sobre a escala 5×2 demonstra que descanso não significa, necessariamente, folga aos sábados, domingos e feriados.

O mundo não para nos fins de semana. Por isso, o argumento de que a discussão é sobre bem-estar do trabalhador não se sustenta. Se fosse realmente essa a preocupação, o trabalho aos domingos e feriados seria vedado para todos, e não permitido para alguns mediante acordos ou pagamento.

O trabalhador merece dignidade e boas condições de trabalho todos os dias da semana. Domingo, segunda-feira ou feriado. E o empresário merece igualdade de condições para competir.

Foi isso que a Agos levou ao Judiciário. Não para usurpar o papel dos sindicatos ou para acabar com a negociação coletiva. Mas para defender um princípio básico de qualquer economia saudável: o de que quem exerce a mesma atividade deve ter as mesmas oportunidades.

Porque, no fim das contas, a livre concorrência beneficia também os consumidores, por meio de melhores serviços, de maior oferta e de preços mais competitivos no mercado. É essa a causa que estamos defendendo.

Augusto de Araújo Almeida Netto, superintendente da Associação Goiana de Supermercados (Agos)

Fonte: O Popular