Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana Fonte: Agência Senado A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do Governo Bolsonaro ainda nesta semana. O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação de tributos. No Parlamento, foram apresentadas em 2019 duas propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional (STN) e ganharam protagonismo nos debates. A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, começaram a ser mais debatidas no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de covid-19. A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens…[+]
MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas
Empresas com faturamento de até R$ 300 milhões serão beneficiadas Fonte: Agência BrasilO Governo editou uma Medida Provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que…[+] Carrinho solidário: Mais supermercados participam da campanha da Agos
A Associação Goiana de Supermercados (Agos), em parceria com a Agos Mulher, lançou no mês de abril a Campanha “Carrinho solidário”, com o lema: A fome dói, doe. A ideia surgiu durante a entrega de 35 toneladas de alimentos a OVG. O evento contou com a presença da primeira-dama, Gracinha Caiado, a diretora da OVG, Adryanna Melo Caiado e o deputado federal Glaustin da Fokus. O supermercado que aderirir a campanha ganha da Agos, um banner para colocar na loja.Aaté então a campanha tem vários pontos de coleta em Goiânia e região metropolitana. A campanha tem o intuito de arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de higiene. Todas as doações serão destinadas as famílias de baixa renda, afetadas economicamente pelos impactos do Coronavírus. O presidente da Agos, Gilberto Soares, afirma que além de beneficiar as famílias carentes, parte dos donativos serão entregues a creches, “ é muito importante que as pessoas ajudem essa campanha, afinal, tem muita gente que não sabe para quem doar. O nosso pensamento é facilitar, para que o alimento e os produtos de higiene cheguem a quem…[+]
Supermercados acumulam crescimento de 5,36%
Fonte Abras De janeiro a maio o setor supermercadista acumulou alta real de 5,63% na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. No mês de maio, o setor registrou crescimento de 11,93% em relação a maio do ano anterior, e alta de 3,75% na comparação com abril. Os valores são deflacionados pelo IPCA/IBGE. “Com a chegada da pandemia do coronavírus (covid-19) e o isolamento social as pessoas intensificaram suas compras de abastecimento com o intuito de estocar produtos e sair menos de casa. Por isso, o aumento nas vendas nos últimos meses já era esperado pelos empresários do setor”, declara o presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto. Sanzovo destaca ainda que as medidas do governo federal para amenizar os impactos da pandemia na economia, principalmente o auxílio emergencial, também tem refletido no crescimento das vendas dos supermercados. Mesmo assim, não descartou os impactos da queda do poder de compra da…[+]
Decreto permite recontratação de demitido durante a pandemia
Fonte: Reuters O governo do presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta terça-feira que permite que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias depois e abre caminho para que a nova contratação se dê em condições diferentes da original, como por exemplo com um salário inferior. O decreto, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, determina que não será considerada fraudulenta a recontratação no prazo de 90 dias. Ao mesmo tempo que o texto do decreto afirma que a recontratação terá de ser dar nos mesmo termos do contrato anterior, abre espaço para mudanças “quando houver previsão nesse sentido em instrumento decorrente de negociação coletiva”. Além disso, o decreto prevê que seus efeitos são retroativos a 20 de março de 2020, poucos dias depois da data em que foi registrada a primeira morte confirmada por Covid-19 no Brasil. Mais cedo, Bolsonaro assinou decreto que amplia…[+]
Fórum de perdas da ABRAS acontece no dia 22 de julho, em evento online
A 8ª edição do Fórum de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) acontece no próximo dia 22 de julho, a partir das 18h, em webinar ao vivo. O evento reunirá os principais nomes do autosserviço para debater ações e novas práticas de prevenção de perdas no setor. Executivos das redes Coop, Giassi e Veran estão entre os palestrantes. No evento online será divulgada a 20ª Avaliação de Perdas no Varejo Brasileiro de Supermercados, realizada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da ABRAS, e acontecerá ainda a nomeação do novo coordenador do Comitê de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos da entidade. “O nosso Fórum já é tradicional e a webinar foi uma forma de continuarmos com nosso evento mesmo em tempos de isolamento social. A prevenção de perdas e o combate ao desperdício de alimentos são grandes desafios do setor supermercadista, e em momento de pandemia isso se torna ainda mais fundamental. Traremos iniciativas que estão dando certo nos supermercados e dados que irão nos ajudar no desenvolvimento…[+]