

Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados, decide STF
Fonte: Revista Consultor Jurídico Qualquer iniciativa do governo federal que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos estados e municípios para proteção durante a epidemia do coronavírus deve ser reconhecida como ausente de fundamento constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão liminar que definiu que o governo federal não pode impedir isolamento nos estados. A votação foi unânime na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (9/10). A decisão foi concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes em abril, acolhendo pedido do Conselho Federal da OAB. Em seu voto pelo referendo, ele afirma que a competência dos estados e municípios sobre as medidas sanitárias “não desonera a União do múnus de atuar como ente central no planejamento e coordenação de ações integradas de saúde pública”. Destacou também que a corte já se manifestou diversas vezes reconhecendo a “magnitude dos efeitos da pandemia e a necessidade extrema de coordenação entre todos os níveis de governo na destinação prioritária de recursos e esforços para a saúde pública, no sentido de minimizar seus reflexos nefastos”. À época da liminar, o Ministro afirmou…[+]
Consumidor é quem controla a alta dos preços, diz presidente da Agos
Em entrevista à RBC, Gilberto Soares comentou o aumento dos itens da cesta básica; ele ressaltou que o consumidor tem papel ativo, pois são a oferta e a procura que regulam o mercadoFonte: Agência Brasil Central O presidente da Associação Goiana dos Supermercados (Agos) comentou, nesta terça-feira, 13, durante participação no radiojornal O Mundo em sua Casa, a escala de aumento dos preços de alguns itens da cesta básica, tais como arroz, feijão e óleo de soja. Ao ressaltar que os supermercadistas são prestadores de serviços e apenas repassam os preços, garantiu que os varejistas estão fazendo a média de custo para não repassar a alta diretamente para o consumidor, impactando no bolso dele. “A gente tem verificado realmente alta nesses produtos que compõem a cesta básica, e nos preocupa, lógico”, afirmou durante entrevista concedida aos entrevistadores Ernesto Fleury e Luzeni Gomes, das rádios Brasil Central AM e RBC FM. Ele contou que ontem estava avaliando a questão de um produto que não está diretamente na cesta básica, mas que serve de exemplo, que é…[+]
Escola Agos retorna com o curso de cartazista presencial
A Escola Agos está de volta e seguindo todas as orientações e prevenção em saúde conta a Covid-19, realiza nos dias 21 e 22 de outubro o curso Cartazista Profissional, ministrado pela equipe do Varejo In (empresa de comunicação promocional e sinalização indoor), na sede da Agos no setor Sudoeste, em Goiânia. Nos dois dias do curso, os alunos contarão com aulas práticas. Para se inscrever vá até ao site ou acesse: https://forms.gle/QTGz9qmeGEZUz3pG9 O cartazista é o profissional responsável pela identidade visual dos anúncios em formato de cartazes, tanto na parte interna como externa de uma empresa. O profissional atua normalmente com banner, faixas, placas, painéis e cartazes. Tudo que expressa uma comunicação visual faz parte do trabalho desse profissional e vários são os estabelecimentos que precisam de um cartazista, como supermercados, açougues, mercearias, padarias, lojas de roupas e empórios.Mais informações: 3215-2528/ 9 9117-0198 – Júlio [+]
Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional
Aprovada por unanimidade nova regra sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. Medida adota a rotulagem nutricional frontal e mudanças na tabela. Confira!Fonte: Anvisa A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A medida melhora a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. “O objetivo dessa norma não é impor nenhuma escolha. É possibilitar a compreensão, respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso território”, ressalta a Diretora Relatora Alessandra Bastos. “Com a nova regra, os consumidores terão mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Além disso, pretende-se reduzir situações que geram engano quanto à composição nutricional”, destaca Thalita Lima, gerente geral de Alimentos da Agência. A novidade estabelece mudanças na tabela de informação nutricional e nas alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal. Entenda o ponto a ponto: Rotulagem nutricional frontal [+]Prefeitura atende sindicatos e autoriza retorno de eventos de negócios
Fonte: FecomércioAtendendo a pleito apresentado pelo setor de eventos de Goiânia, a prefeitura da capital autorizou nesta quinta-feira (8/10) o retorno, com os adequados protocolos de segurança sanitária, dos eventos de negócios. A realização de simpósios, congressos, feiras e atividades afins está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus desde 19 de março – há exatos 204 dias – e poderá ser retomada na semana que vem. A retomada das atividades do segmento, que integra a cadeia do turismo, foi definida em reunião remota extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira entre o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública de de Goiânia (COE) e dirigentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), do Sindicato de Turismo e Hospitalidade no Estado de Goiás (Sindtur) e do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Município de Goiânia (Sindibares). Na reunião ficou definida a retomada gradual das atividades do setor de eventos de negócios, limitada a 50% da ocupação dos espaços ou até 150 participantes, com garantia de distanciamento de 1,5…[+]
Começou nesta segunda o registro de chaves digitais do Pix
Cliente poderá cadastrar e-mail, telefone ou CPF e CNPJFonte: Jurídico Abras De uma hora para outra, os CEOs das varejistas pelo Brasil afora reduziram drasticamente a variedade de preocupações em torno dos seus negócios. Com as lojas fechadas, não precisavam mais pensar em coisas como segurança para evitar furtos, projetos de expansão de lojas físicas, manutenção, enfim, todo o barulho do mundo físico. Com uma pandemia pela frente e parte representativa da população entrando em isolamento social, a toda a energia desses CEOs, naquele período mais crítico, se centrou nas lojas virtuais. Quem conta a história desta forma é Geraldo Thomaz, o fundador da Vtex, uma empresa de software especializada em montar sites de e-commerce e que dobrou de tamanho neste ano. Havia uma razão adicional para os executivos que vendem os seus produtos no varejo começarem a prestar mais atenção às lojas virtuais: o consumo explodiu neste canal. Um estudo do Atlantico, um fundo de venture capital, mostra que, em apenas 10 semanas, entre março e maio, a penetração do e-commerce no Brasil dobrou, crescendo…[+]