Um dos itens afetados pela medida é o álcool gel. Segundo a agência, a mudança é temporária e busca aumentar a oferta desses produtos no mercado.

Fonte: G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (20) no “Diário Oficial da União” (DOU) uma resolução que libera a fabricação e a venda de produtos como ácool gel e desinfetantes sem autorização prévia do órgão.

As mudanças valem por seis meses e devem ajudar no combate ao novo coronavírus. O objetivo é aumentar a oferta no mercado de:

• álcool gel;
• álcool etílico 70% (p/p);
• álcool etílico glicerinado 80%;
• álcool isopropílico glicerinado 75%
• digliconato de clorexidina 0,5%.

Com a resolução, fica liberada a venda do álcool líquido, 70%, em embalagens de até 1 litro. A comercialização de álcool desta forma estava proibida desde 2002, por causa do grande número de acidentes envolvendo queimaduras em crianças.

“Quando utilizados da forma correta, os antissépticos e sanitizantes oficinais (obtidos por manipulação) são eficazes no combate a contaminações e reduzem a presença de microrganismos noviços à saúde, como vírus e bactérias”, destaca a Anvisa.

“Terão permissão para fabricar e vender os produtos as empresas de medicamentos, desinfetantes e cosméticos regularizadas com Autorização de Funcionamento (AFE), alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão de saúde competente dos Estados, Distrito Federal e municípios”, informou a agência.

No caso das fabricantes de cosméticos e desinfetantes, a permissão vale, exclusivamente, para o álcool 70%. Como as normas são temporárias, a agência orienta que o prazo de validade dos produtos não poderá ser superior a 180 dias.

A Anvisa lembra também que, apesar da flexibilização, as empresas devem ter todas as permissões legais para funcionamento, inclusive, para fabricação e armazenamento de substância inflamável.